O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais.…
Sílvio Mendes sanciona lei que proíbe mulheres trans de usarem banheiros femininos em Teresina
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), sancionou a lei que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos em…
Agora é lei: mulheres poderão comprar e portar spray de pimenta para defesa pessoal
Mulheres com 18 anos ou mais poderão comprar e portar spray de pimenta para fins de defesa pessoal em todo…
Rafael Fonteles sanciona lei que obriga empresas a reservar vagas para ex-presos no Piauí
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que obriga empresas contratadas pelo Governo do Estado a reservar…
Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De…