O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entra em vigor após 180 dias da publicação, a partir desta sexta-feira (24).
A medida tem como principal alvo o foie gras, produto feito a partir do fígado de patos ou gansos submetidos ao processo de alimentação forçada, mas a proibição vale para qualquer alimento produzido utilizando esse método.
A técnica consiste na introdução de alimentos ou suplementos em quantidade acima do limite natural de saciedade dos animais, geralmente por meio de um tubo inserido até o esôfago. O procedimento provoca o aumento anormal do fígado, condição conhecida como esteatose hepática, que resulta no produto comercializado.
A nova lei impede a venda tanto de produtos in natura quanto de alimentos enlatados obtidos por meio da prática. O descumprimento da norma poderá gerar punições previstas na Lei de Crimes Ambientais, incluindo multas, apreensão de produtos, suspensão de atividades e pena de até um ano de detenção para os responsáveis.
A sanção ocorreu após o projeto receber apoio de organizações de proteção animal, que defenderam a aprovação da medida por meio de uma carta aberta enviada ao governo federal.
Fonte: Agência Brasil
