Defesa de Bolsonaro recua e desiste de suspender pena de 27 anos no STF

Poucas horas após protocolar o pedido, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu, nesta quinta-feira (24), da solicitação para suspender…

Carla Zambelli pede salvo-conduto ao STF para voltar ao Brasil e votar na própria mãe

A ex-deputada Carla Zambelli solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um salvo-conduto para retornar ao Brasil e votar na própria…

STF transmite ao vivo sessão sobre conversas de Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar as conversas entre o ministro…

STF vai investigar Flávio Bolsonaro por supostos crimes no financiamento de filme sobre o pai

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito policial para investigar a participação…

STF rejeita pedido da Prefeitura e mantém taxa do lixo sem reajuste em Teresina

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou o pedido da Prefeitura de Teresina para suspender a…

Flávio Dino pede vista e STF suspende julgamento da lei que proíbe jogos de azar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais.…

Governo Federal quer frear prática de empresas que trocam carteira assinada por contratos de MEI

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a responsabilidade de impedir o uso indevido do registro de microempreendedor individual (MEI) como…

Defesa de Jair Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação e alega erro judiciário

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nessa sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para…