O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, decidiu não admitir o recurso especial…
Justiça Eleitoral multa presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou no valor de R$ 15 mil o presidente Luiz Inácio Lula da…
Pau D’Arco do Piauí: TCE-PI multa prefeito Milton Passos por acúmulo irregular de cargos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) julgou parcialmente procedente uma denúncia sobre acúmulo irregular de cargos públicos…
Portal é condenado a pagar R$ 110 mil por divulgar áudio falso com voz de Dr. Pessoa gerada por IA
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) condenou o Portal Conecta Piauí ao pagamento de R$ 110 mil pela divulgação…