O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar a 19 idosos condenados por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Os beneficiados têm entre 60 e 73 anos e cumprirão a pena em suas residências, sob uma série de medidas restritivas.
Entre as determinações, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, além da proibição de acesso a redes sociais. Os condenados também tiveram seus passaportes suspensos e estão impedidos de manter qualquer tipo de contato com outros envolvidos nos atos, considerados uma tentativa de ruptura institucional após as eleições presidenciais.
Um dos nomes que chama atenção na lista é o de Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão”, de 71 anos. Ela ganhou notoriedade após aparecer em vídeos durante os ataques afirmando que iria “pegar o Xandão”, em referência ao próprio ministro Alexandre de Moraes.
Com a medida, os condenados passam a cumprir pena fora do sistema prisional, mas sob vigilância constante. O descumprimento de qualquer uma das restrições impostas pelo STF pode levar à revogação do benefício e ao retorno ao regime fechado.
