Candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 passam a contar, a partir deste sábado (19), com uma proteção prevista no Código Eleitoral que impede prisões ou detenções durante o período que antecede o primeiro turno. A regra começa 15 dias antes da votação, marcada para 4 de outubro.
A restrição vale até 6 de outubro, 48 horas após o encerramento do primeiro turno. Durante esse período, candidatos registrados só poderão ser presos ou detidos em caso de flagrante delito.
A medida é válida para todos os candidatos que participam da disputa eleitoral. Nas eleições deste ano, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
A partir de 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno, uma regra semelhante também passa a valer para os eleitores, com exceções previstas no Código Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
