O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) condenou o Portal Conecta Piauí ao pagamento de R$ 110 mil pela divulgação de um áudio falso criado com inteligência artificial. O conteúdo imitava a voz do ex-prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e simulava uma declaração de apoio ao pré-candidato ao Governo do Estado, Joel Rodrigues.
Na decisão, o relator do processo, juiz Auderi Martins Carneiro Filho, entendeu que o material disseminou desinformação durante o período pré-eleitoral e caracterizou propaganda eleitoral negativa antecipada. O magistrado destacou ainda que a falsidade do áudio foi reconhecida após manifestação oficial de Dr. Pessoa, que negou ter gravado o conteúdo.
Do valor total da condenação, R$ 30 mil correspondem à divulgação do áudio manipulado e R$ 80 mil ao descumprimento de uma decisão judicial que havia determinado a retirada imediata da publicação e proibido novas divulgações. O TRE-PI também manteve a ordem para remoção definitiva do material e determinou o encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para análise de possível responsabilização criminal.
