Um homem identificado pelas iniciais J.B.A.S., de 62 anos, foi preso nesta segunda-feira (14), no Centro de Teresina, após a Secretaria de Segurança Pública do Piauí cumprir um mandado de prisão definitivo contra ele. Conhecido como “Batista”, o homem foi condenado a 18 anos, 3 meses e 11 dias de prisão por estupro de vulnerável.
Segundo o Ministério Público do Piauí (MPPI), os crimes ocorreram em 2017, quando o condenado trabalhava como secretário na Escola Municipal Luís Fortes. Na época, a vítima tinha 10 anos. Conforme a denúncia, os abusos ocorreram em pelo menos quatro ocasiões, quando a criança procurava o funcionário para pegar materiais escolares ou tirar cópias.
Ainda de acordo com o processo, o homem teria oferecido dinheiro, lanches e acesso a celular para facilitar a aproximação com crianças, especialmente meninas. Os autos também citam outro inquérito envolvendo uma menina de 8 anos, mas esse caso tramita separadamente e não está relacionado à condenação que resultou na prisão desta segunda-feira.
A condenação ocorreu com base no artigo 217-A do Código Penal, que trata do estupro de vulnerável, em continuidade delitiva e com aumento de pena em razão da autoridade exercida sobre a vítima. A decisão transitou em julgado após os recursos apresentados pela defesa e, por isso, tornou-se definitiva. O homem deverá cumprir a pena em regime fechado.
