Após o recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma nesta semana uma agenda de votações que inclui novamente a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora avança no Senado, onde deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2).
O texto prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. O primeiro corte seria para 42 horas e, após 12 meses, a jornada chegaria às 40 horas.
O relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou parecer favorável e rejeitou as emendas apresentadas pelos senadores. A estratégia é manter o texto aprovado pela Câmara para evitar que a PEC precise retornar aos deputados.
Se passar pela CCJ, a proposta ainda precisará ser votada em dois turnos no Plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada etapa. A votação ocorre durante o esforço concentrado do Congresso antes das eleições de outubro.
Fonte: Agência Brasil
