O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiu, por unanimidade, manter em liberdade Wesley Fonseca, proprietário de uma hamburgueria no Centro de Teresina, acusado de matar a cliente Ana Karine Pereira Assunção durante uma discussão relacionada a uma conta de R$ 30. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especializada Criminal.
A defesa havia conseguido anteriormente uma liminar que permitiu a liberdade do acusado. Agora, ao analisar o mérito do habeas corpus, o colegiado confirmou a decisão, mesmo diante do parecer do Ministério Público Superior, que havia solicitado o retorno de Wesley à prisão.
Segundo o relator, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, a decisão que mantinha a prisão preventiva apresentava fundamentação genérica e não apontava fatos concretos e atuais que justificassem a medida. O magistrado também considerou que a primeira fase do processo do Tribunal do Júri já foi concluída.
O acórdão ainda destaca que Wesley é primário, tem residência fixa, ocupação lícita e se apresentou espontaneamente à polícia após saber da existência do mandado de prisão. Apesar da gravidade da acusação, o relator entendeu que esse fator, isoladamente, não é suficiente para justificar a prisão preventiva. O caso seguirá para julgamento pelo Tribunal do Júri.
