Os municípios do Piauí devem receber cerca de R$ 260 milhões em um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para ser creditado nas contas das prefeituras na próxima quinta-feira (10). Em todo o país, a estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que sejam repassados R$ 10 bilhões.
O recurso é previsto pela Emenda Constitucional 112/2021, que estabeleceu o aumento gradual do percentual destinado aos municípios. Este ano, pela primeira vez, o adicional de 1% será aplicado integralmente sobre os 12 meses de arrecadação considerados para o cálculo.
No Piauí, 159 municípios com até 10 mil habitantes devem receber cerca de R$ 700 mil cada. O repasse representa um reforço no caixa das prefeituras e pode contribuir para a manutenção de serviços e investimentos nos municípios.
A emenda teve o deputado federal Júlio César (PSD) como relator na comissão especial que tratou da proposta na Câmara dos Deputados. Candidato ao Senado, o parlamentar destacou sua atuação na defesa dos municípios e afirmou que os recursos beneficiam as prefeituras independentemente de partido ou grupo político.
“Nosso mandato leva dinheiro para todas as prefeituras. Independentemente de partido, de gestão e de apoio político. Os recursos ajudam os municípios a enfrentarem os desafios, geram investimentos e chegam na população”, afirmou Júlio César.
Com o novo repasse, o volume de recursos distribuídos aos municípios desde a promulgação da emenda deve ultrapassar R$ 24,49 bilhões. O valor representa uma importante fonte adicional de receita para as prefeituras no segundo semestre.
