Sem segurança sobre o número de votos necessários para aprovar a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho, a base do governo no Senado decidiu não levar a proposta ao plenário nesta quarta-feira (2). Com a decisão, a votação deve ficar para depois do primeiro turno das eleições, em outubro.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), afirmou que a oposição conseguiu esvaziar o plenário e impedir a votação. Segundo ele, houve uma articulação envolvendo os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN). “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1”, declarou.
Randolfe também citou a resistência à proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde quatro senadores votaram contra: Rogério Marinho, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). Apesar disso, a PEC foi aprovada simbolicamente no colegiado.
Para ser aprovada no plenário, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos, o equivalente a 60% dos 81 senadores. A PEC 221/2019 prevê dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses.
Segundo Randolfe, o governo estimava ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas considerou a margem insuficiente para garantir a aprovação. O próximo esforço concentrado de votações no Congresso está previsto para a segunda semana de outubro.
Fonte: EBC
