A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) criou um protocolo que estabelece novas diretrizes para abordagens policiais e o atendimento de ocorrências envolvendo pessoas negras em todo o estado. A medida tem como objetivo promover a igualdade racial, combater práticas discriminatórias e garantir uma atuação mais humanizada das forças de segurança.
A portaria determina que policiais civis, militares, bombeiros e demais profissionais da segurança pública adotem procedimentos baseados no respeito aos direitos fundamentais. Entre as principais mudanças, fica proibida a realização de abordagens motivadas exclusivamente por critérios raciais, características físicas, condição social ou local de origem da pessoa abordada.
O documento reforça ainda que a chamada “fundada suspeita” deve estar baseada em elementos objetivos, concretos e verificáveis, e não em estereótipos. Além disso, os agentes deverão informar de forma clara o motivo da abordagem, utilizar linguagem respeitosa e evitar qualquer tipo de exposição desnecessária.
A norma também prevê a adoção de práticas antirracistas dentro das instituições de segurança pública e destaca princípios como a dignidade da pessoa humana, a igualdade racial, a presunção de inocência e o atendimento sem discriminação.
Segundo o Governo do Estado, o protocolo busca aperfeiçoar a atuação policial, prevenir o perfilamento racial e assegurar um atendimento mais justo e humanizado à população negra no Piauí.
