A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento cautelar do juiz Valdemir Ferreira Santos, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por suspeita de favorecer investigados ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão tem como base indícios apontados no âmbito da Operação Carbono Oculto 86, que investiga a atuação da organização criminosa no mercado de combustíveis.
Segundo a Corregedoria, o magistrado teria proferido decisões fora de sua competência e interferido em processos para beneficiar investigados. Entre as suspeitas estão o arquivamento de uma investigação após denúncia do Ministério Público, a revogação de medidas judiciais e a retirada de provas de um processo que tramitava em outra vara.
Além do afastamento, o CNJ determinou a realização de uma inspeção no gabinete do juiz e o bloqueio de seu acesso aos sistemas eletrônicos e às dependências do Tribunal de Justiça do Piauí.
Confira a nota do Tribunal de Justiça do Piauí:
“O Poder Judiciário do Piauí informa que recebeu comunicação oficial acerca da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou, entre outras medidas, o afastamento cautelar do juiz Valdemir Ferreira Santos de suas funções.
O Tribunal de Justiça do Piauí, em seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às instituições, ressalta que cumprirá integralmente a decisão e que os fatos serão apurados pelas autoridades competentes, dentro do devido processo legal.
O TJPI assegura a continuidade dos serviços jurisdicionais e reafirma sua missão constitucional de garantir o acesso à Justiça e a confiança da sociedade piauiense em suas instituições.”
